Processo 166889/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
Protocolado em 07/04/2010 14:06
Autuado em 07/04/2010 14:06
Oficio de encaminhamento 445/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3156/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2014 Acórdão   3156/ 2014 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014 Acórdão   3156/ 2014 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2015 12:07 do Protocolo 78332/15
09/09/2014 18:26 do Protocolo 826046/14
29/07/2014 07:29 AR do oficio OPD - 472/14 - DEX
15/08/2011 08:32 Ar de devolução dos autos físicos
21/07/2010 11:49 do Protocolo nº 398399/10, referente a nova documentação.
05/07/2010 14:58 do Protocolo nº 364338/10, referente ao oficio nº43/10

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  12/06/2010 Ofício de Contraditório   43/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1935/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 613/2016
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 474/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 173/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2592/2014
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 2428/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2300/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2012/2014
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1464/2014
30/05/2014 891 Acórdão nº 3156/2014
09/05/2014 876 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 15/05/2014
27/02/2013 587 Despacho Processual Diverso nº 173/2013
16/01/2013 560 Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2013
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1207/2010
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 1217/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 09:30 DP  
19/10/2016 11:41 COEX Informação nº 7276/2016 -
11/10/2016 10:22 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 155/2016 -
29/09/2016 12:03 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1935/2016 -
14/04/2016 13:11 COFIE Instrução nº 490/2016 -
11/04/2016 17:20 STP Certidão de Sessão nº 266/2016 -
29/03/2016 12:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 613/2016 -
13/04/2015 15:44 DCE Informação nº 312/2016 -
06/04/2015 15:37 GCDA  
06/04/2015 15:25 STP Certidão de Sessão nº 231/2015 -
23/03/2015 12:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 474/2015 -
05/03/2015 11:27 DCE Informação nº 486/2015 -
24/02/2015 14:51 DP Informação nº 2918/2015 -
27/01/2015 08:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 173/2015 -
22/01/2015 09:28 DCE Instrução nº 14/2015 -
01/12/2014 15:06 DP  
27/11/2014 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2592/2014 -
21/11/2014 15:05 DP  
06/11/2014 14:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2428/2014 -
03/11/2014 11:47 DCE Informação nº 1837/2014 -
15/10/2014 17:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2300/2014 -
02/10/2014 15:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3566/2014 -
02/10/2014 12:53 DCE  
02/10/2014 11:04 DICAP  
11/09/2014 14:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2012/2014 -
01/08/2014 17:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 1098/2014 -
31/07/2014 14:38 DP Informação nº 13454/2014 -
04/07/2014 10:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1464/2014 -
30/06/2014 15:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 775/2014 -
30/06/2014 15:18 DEX Informação nº 4510/2014 -
30/06/2014 15:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 472/2014 -
04/06/2014 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1407/2014 -
02/06/2014 14:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1179/2014 -
19/05/2014 16:27 STP  
12/05/2014 10:18 GCDA  
12/05/2014 09:58 STP Certidão de Sessão nº 307/2014 -
10/04/2014 17:14 GATBC  
10/04/2014 16:55 STP  
10/04/2014 16:48 GCDA  
10/04/2014 15:51 STP Certidão de Sessão nº 231/2014 -
14/03/2014 11:28 GCDA  
14/03/2014 10:04 STP Certidão de Sessão nº 142/2014 -
03/09/2013 15:07 GCDA  
18/06/2013 09:31 SMPjTC Parecer nº 8519/2013 - desaprovação Pela desaprovação das contas e emissão de determinação em relação aos itens de ressalva apontados pela DCE; sem prejuízo da instauração de inspeção para apuração do descumprimento ao art. 37, IX da CF/88 conformeapontado no Parecer n° 5750/12.
22/04/2013 11:45 DCE Instrução nº 129/2013 -
22/02/2013 09:49 DP  
09/01/2013 16:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 173/2013 -
07/01/2013 10:09 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 14/2013 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1035/2012 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 1699/2011 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3158/2012 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4760/2012 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 4939/2012 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 5081/2012 -
01/02/2011 09:36 SMPjTC Despacho nº 74/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
01/02/2011 09:36 SMPjTC Parecer nº 5750/2012 - desaprovação Análise da unidade técnica circunscrita aos aspectos contábeis. Apontamento quando à gestão patrimonial, operacional, financeira a implicar na desaprovação das contas conforme artigo 16, II, "b" da Lei Complementar 113/05 e multa do artigo 87, IV, "g".
07/10/2010 17:11 SITIO  
18/08/2010 12:41 SMPjTC Despacho nº 84/2010 - Prestação de Contas Estadual. Redistribuição.
16/08/2010 11:57 DCE Instrução nº 173/2010 -
03/08/2010 12:16 1ICE Informação nº 20/2010 -
22/07/2010 15:37 DCE Instrução nº 143/2010 -
06/07/2010 08:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1207/2010 -
06/07/2010 08:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1217/2010 -
07/04/2010 16:30 DCE Despacho Processual Diverso nº 501/2010 -
07/04/2010 16:30 DCE Instrução nº 75/2010 -
07/04/2010 16:30 DCE Ofício de Contraditório nº 43/2010 -
07/04/2010 14:05 DP  

Voltar a Consulta